SOCIETÁRIO
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Elaboração, revisão e negociação de instrumentos societários, parassociais e de cooperação empresarial, bem como seu arquivamento na Junta Comercial, entre os quais:
I. Contrato social de sociedade limitada e suas alterações;
II. Estatuto social de sociedade anônima fechado;
III. Contrato de sociedade em conta de participação (SCP);
IV. Contrato de sociedade de propósito específico (SPE);
V. Contratos de mútuo conversível em participação societária;
VI. Memorando de entendimentos (MOUs);
VII. Acordo de sócios (quotistas/acionistas);
VIII. Contratos de confidencialidade (NDAs);
IX. Contratos de compra e venda de participação societária;
X. Contratos de trespasse e arrendamento de estabelecimento empresarial.
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Estruturação de Joint Ventures para pesquisa, desenvolvimento e exploração de patentes, distribuição exclusiva e semi-exclusiva, entre outros pactos comerciais associativos.
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Operações societárias de fusão, incorporação, aquisição de controle, cisão total e parcial e transformação.
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Estruturas societárias utilizadas para associação ou segregação de ativos de propriedade intelectual.
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Planejamento patrimonial e sucessório, através de constituição de holdings e offshore companies no exterior.
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Due Dilligence societário, contratual e em matéria de propriedade intelectual.
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Elaboração de atas de reuniões e assembleias (AGO e AGE), condução de negociações e mediação de conflitos em deliberações sociais.
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Ações judiciais de dissolução parcial de sociedade a apuração de haveres.
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Ações judiciais de responsabilidade de administrador e de perdas e danos em contratos de M&A.
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Ações judiciais de nulidade de deliberação social.
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Estruturação societária de startups, para captação de investimento anjo, venture capital e private equity.